sexta-feira, 16 de maio de 2008

Plenário aprova anistia para líderes de revolta de 1910

O Plenário aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 7198/02, do Senado, que concede anistia post mortem a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata, e aos demais participantes do movimento. A revolta ocorreu em protesto contra os castigos físicos que eram impostos na Marinha brasileira no início do século passado. Os marinheiros também reclamavam das condições de trabalho e dos alimentos estragados que lhes eram oferecidos.
A matéria voltará ao Senado, por ter sido emendada.O objetivo do projeto é restaurar os direitos que foram assegurados aos revoltosos pelo Decreto 2280, de 1910. Naquele ano, dois dias depois de publicada a anistia ao movimento, o governo traiu o acordo tácito que deu origem ao decreto e promoveu demissões, prisões e castigos que resultaram nas mortes de vários rebelados.
A anistia prevista no projeto produzirá amplos efeitos, inclusive em relação às promoções a que teriam direito os anistiados se tivessem permanecido em serviço ativo, e em relação ao benefício da pensão por morte. A autora da proposta no Senado, Marina Silva (PT-AC), pediu demissão também nesta terça-feira do cargo de ministra do Meio Ambiente, que exercia desde 2003. Ela lembrou que a anistia concedida na ocasião da revolta não impediu a aplicação de punições aos revoltosos, como exclusão dos quadros da Marinha, prisão em condições desumanas e até mesmo a morte.Histórico A Revolta da Chibata teve como conseqüência a abolição dos castigos físicos na Marinha. Em depoimento em 1968, João Cândido Felisberto relatou que não conseguia emprego e foi perseguido até na Marinha Mercante, tendo vivido da pesca por 40 anos. Ele ficou conhecido como Almirante Negro.
A revolta teve início na madrugada de 23 de novembro de 1910, em resposta ao castigo de 250 chibatadas sofrido pelo marinheiro Marcelino Rodrigues de Menezes. Sob o comando de João Cândido, amotinaram-se as tripulações dos encouraçados Minas Gerais e São Paulo e também dos cruzadores Barroso e Bahia, reunindo mais de dois mil revoltosos. A cidade do Rio de Janeiro, então capital da República, foi mantida por cinco dias sob a mira de canhões.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse que a luta de João Cândido representou uma luta pela dignidade humana. "Ele quase pagou com a própria vida e sofreu muito. Hoje o Parlamento se engrandeceu e fez justiça", afirmou. De acordo com Chinaglia, a anistia é também uma forma de a Casa homenagear os 120 anos da abolição da escravatura, comemorada em 13 de maio.
* Matéria atualizada às 23h53 Leia mais: Deputados dizem que projeto reforça direitos dos negros
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - João Pitella Junior
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José Cristovam

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